A gigante mineradora global BHP enfrenta bilhões de dólares em possíveis pagamentos de danos pelo pior desastre ambiental do Brasil há nove anos, quando a primeira audiência do processo há muito adiado começou em um tribunal de Londres na segunda-feira.
Em 5 de novembro de 2015, uma barragem de rejeitos rompeu, liberando lama de minério de ferro no Rio Doce (Rio Dulce), no sudeste do Brasil. Os resíduos tóxicos contaminaram a água do rio e danificaram seu ecossistema. Os resíduos da mineração devastaram a aldeia vizinha de Bento Rodrigues, matando pelo menos 19 pessoas.
A ação coletiva movida pela primeira vez em novembro de 2018 pede cerca de US$ 47 bilhões em danos, tornando-se o maior acordo ambiental de todos os tempos, de acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os demandantes.
Aqui está o que sabemos sobre o incidente e o processo.
O que aconteceu com a barragem de Mariana?
A Barragem de Mariana, também conhecida como Barragem de Fundão, que armazenava quase 50 milhões de metros cúbicos de lama de minério de ferro, ruiu em 5 de novembro de 2015, arrasando a cidade de Bento Rodrigues, que hoje parece uma cidade fantasma.
A barragem era operada pela mineradora brasileira Samarco, da qual a BHP é acionista.
O lodo tóxico devastou e contaminou a pesca e as florestas. Centenas de indígenas que viviam perto do Rio Doce ficaram sem água potável. Os resíduos tóxicos viajaram para o Oceano Atlântico.
O Rio Doce, sagrado para a comunidade indígena Krenak, ainda não se recuperou totalmente dos danos.
De acordo com um estudo da Universidade de Ulster, os resíduos tóxicos danificaram 660 quilómetros (410 milhas) do rio e mataram 14 toneladas de peixes de água doce. Além disso, os pescadores perderam anos das suas capturas.
Em que consiste o processo contra a BHP?
A ação movida por mais de 600 mil pessoas, segundo documentos judiciais oficiaisexige que a mineradora anglo-australiana BHP pague uma compensação adequada às vítimas afetadas pelo desastre.
Em 2018, foi noticiado que documentos internos da Samarco, datados de seis meses antes do rompimento da barragem, mostravam que a empresa estava ciente dos riscos associados a um possível rompimento da barragem no estado de Minas Gerais.
A BHP possui 50 por cento da Samarco, que operava a mina de minério de ferro onde a barragem rompeu. A produtora brasileira de minério de ferro Vale também é acionista da Samarco.
“A BHP polui e, portanto, deve pagar”, disse o advogado Alain Choo Choy em declarações por escrito.
Uma ação coletiva refere-se a uma ação movida por um indivíduo ou grupo em nome de um grupo maior. No caso do rompimento da barragem, houve múltiplas vítimas e as pessoas que movem a ação representam essas vítimas.
Ações judiciais coletivas são relativamente comuns em casos de danos ambientais. Um exemplo recente disto ocorreu no final de Junho deste ano, quando um grupo de crianças no Havai ganhou um processo contra o Departamento de Transportes do Havai, onde alegaram que a agência violou o seu direito constitucional a um ambiente limpo ao implementar políticas que criam emissões. As crianças falaram em nome de todos os jovens do Havaí. O departamento concordou em aplicar políticas de descarbonização no setor de transportes do Havaí.
Por que o caso foi levado a um tribunal de Londres?
BHP e Vale negociaram um acordo com as autoridades brasileiras junto com a Samarco, segundo relatos da mídia.
Como resultado dessas negociações, em 2016, a BHP juntamente com a Vale e a Samarco criaram a Fundação Renova para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.
De acordo com um comunicado de imprensa publicado pela BHP em 19 de outubro, US$ 7,9 bilhões já foram pagos entre 2016 e setembro de 2024, cerca de US$ 18 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos e cerca de US$ 5.800 milhões de dólares serão pagos em “obrigações de desempenho adicionais” por HP. Samarco.
o guardião relatado em 2018 que os afetados ajuizaram uma ação civil perante um tribunal brasileiro. No entanto, como os tribunais brasileiros demoram muito para chegar a uma decisão e existe a possibilidade de a indenização ser insuficiente, as vítimas recorreram a um tribunal de Londres.
Além disso, a ação foi ajuizada no Reino Unido porque duas pessoas jurídicas da BHP estavam sediadas no Reino Unido na época.
Em observações escritas, o advogado da BHP, Shaheed Fatima, disse que a alegação do autor era “infundada”, dizendo que a BHP não era proprietária nem operava a barragem e “tinha conhecimento limitado da barragem e nenhum conhecimento de que a sua estabilidade estava comprometida”.
Uma breve cronologia do caso jurídico.
Aqui está um breve cronograma de como esse processo progrediu e por que as audiências estão sendo realizadas nove anos depois:
- 5 de novembro de 2018: Mais de 240 mil pessoas físicas e jurídicas, incluindo 200 pessoas das comunidades Krenak, entraram com uma ação judicial contra a BHP, Vale e Samarco no Supremo Tribunal de Justiça de Londres.
- Abril de 2020: Um juiz do Reino Unido adiou os processos judiciais devido às restrições da COVID-19, de acordo com a organização de investigação Business and Human Rights Resource Centre, com sede em Londres.
- Novembro de 2020: O Tribunal Superior rejeitou o caso, com o juiz decidindo que se tratava de um “abuso do processo judicial”.
- Março de 2021: Os demandantes não tiveram sorte no Tribunal de Recurso, cuja decisão concordou que o caso seria um abuso do processo judicial.
- Julho de 2021: O tribunal de recurso anulou a sua decisão anterior e concordou em conceder permissão para recorrer para evitar “injustiça genuína”.
- Julho de 2022: O tribunal de recurso decidiu que os tribunais ingleses tinham competência para julgar o caso, até porque a indemnização fornecida às vítimas no Brasil era inadequada. O julgamento deveria começar em abril de 2024, mas a BHP solicitou que fosse adiado para meados de 2025.
- Março de 2023: Outras 500.000 pessoas e organizações juntaram-se aos demandantes.
- Maio de 2023: Um tribunal de Londres rejeitou o pedido de adiamento da BHP e, em vez disso, concedeu um adiamento de cinco meses até outubro de 2024. A audiência do caso, há muito adiado, começou em 21 de outubro.
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